Processo 802790/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 02/12/2019 13:36
Autuado em 02/12/2019 13:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4012/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4012/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
11/12/2019 Acórdão   4012/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MCA/MANOEL COELHO ARQUITETURA & DESIGN LTDA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2020 07:35 AR ref. ao contrato n° 42/19
15/01/2020 11:08 Peça
07/01/2020 08:55 Ato
07/01/2020 08:55 Ato
06/12/2019 14:40 Justificativa de Preço MCA
06/12/2019 14:39 Portfólio MCA
02/12/2019 15:02 a
02/12/2019 14:57 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2019 2208 Acórdão nº 4012/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
05/12/2019 2200 Termo de Distribuição de Processo nº 4008/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 15:12 DP  
18/12/2019 11:05 SLC Certidão de Publicação DETC nº 3/2020 -
18/12/2019 11:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 215/2021 -
18/12/2019 11:05 SLC Informação nº 46/2020 -
18/12/2019 11:05 SLC Informação nº 74/2020 -
17/12/2019 13:48 DA  
13/12/2019 15:19 DF Informação nº 420/2019 -
13/12/2019 12:04 STP Acórdão nº 4012/2019 -
10/12/2019 16:07 GP  
10/12/2019 16:05 SMPJTC  
10/12/2019 13:59 PGC Parecer nº 349/2019 - Licitação. Inexigibilidade. Serviços técnicos especializados quanto à elaboração de Projetos Executivos para os espaços destinados a Escola de Gestão Pública - EGP do TCE/PR. Possibilidade jurídica e regularidade. Pela formalização.
10/12/2019 11:56 SMPjTC  
09/12/2019 12:00 CI Informação nº 166/2019 -
06/12/2019 14:41 DIJUR Parecer nº 467/2019 -
06/12/2019 14:34 DP  
05/12/2019 09:58 EGP Informação nº 212/2019 -
04/12/2019 17:37 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 29/2019 -
03/12/2019 15:01 DF Informação nº 397/2019 -
03/12/2019 13:55 DP Informação nº 10022/2019 -
02/12/2019 13:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 1126/2019 -
02/12/2019 13:36 DA  
02/12/2019 13:35 DP  

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